CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CURSOS FORMATO EAD
Para fins deste contrato, a expressão CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO designa o instrumento eletrônico de adesão on line a este contrato que determina o início de sua vigência e demais especificidades dos sistemas e serviços contratados, sendo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo de outras formas de adesão previstas em lei e no presente Contrato de prestação de serviço, aderido eletronicamente, obriga o CLIENTE aos termos e condições do presente Contrato.
A USABILIDADE: Os cursos estão fomatados em ambiente digital conhecido como A.V.A (ambiente Virtual de Aprendizagem) que foi desenvolvido e otimizado em conjunto com mais 38 sistemas que vão desde atendimento a pagamentos digitais e segurança de dados.
DA EXPERIÊNCIA DE USUÁRIO: O sistema é simples e intuitivo, contudo é mister que o Aluno tenha afinidade mínima com a internet pois, para redução de custo sem perda de qualidade todos os processos são automatizados desta feita tanto a metodologia do curso como o atendimento não possuem intervenção humana.
DO METÓDO: O conteúdo é produzido por profissionais da área da saúde e estão embasados em processos pedagógigos, ou seja, não se trata apenas de conteúdo de qualidade, mas de metodologia de ensino.
EMPRESA TITULAR: Pessoa jurídica que contrata e paga pelos serviços para seus colaboradores. Fica ciente que cada colaborador deverá fazer sua matrícula em separado e que tais acessos aos cursos e seus resultados (relatórios acadêmicos e aproveitamento) serão visualizados pela EMPRESA TITULAR. Trata-se de recurso coorporativo.
PARTES CONTRATANTES:
DE UM LADO
O IAS EAD ato representado pela ASSOCIAÇÃO SDTC, Rua Primeiro de maio, 141 Vila Bandeirantes, Araçatuba/SP CNPJ 07.183.781/0001-46, neste ato representado pelo representante legal exposto no contrato social doravante denominado apenas IAS EAD ou CONTRATADO.
DE OUTRO LADO
O usuário CONTRATANTE que assina digitalmente este documento e reconhece tal assinatura como legítima será doravante denominado CLIENTE/ALUNO OU USUÁRIO.
CLÁUSULAS
- OBJETO DO CONTRATO
A PLATAFORMA IAS EAD, oferta neste ato Cursos Livres e de Qualificação Profissional com certificação digital. De forma que o CLIENTE poderá realizar seus cursos recebendo sua certificação a cada curso completado e obtiver 70% de aproveitamento.
PARÁGRAFO ÚNICO. Sempre em cumprimento da lei L.G.P.D. nº 13.709, fica desde já esclarecido e ciente o CLIENTE/CONTRATANTE que doravante utilizaremos seus dados pessoais, dados gerados, e informações pertinentes a este instrumento visando cumprir o serviço aqui apresentado – incluindo cookies. Para este fim enviaremos informações, novidades de produtos, mudança de legislação ou normativa, promoções, informações de corte ou acréscimo de benefícios e etc. fica autorizado o uso de dados do CLIENTE/CONTRATANTE ao CONTRATADO permitindo neste ato uso dos canais de comunicação do tipo SMS, Chat Boot, e-mail, WhatsApp ou siastemas similares de contato via internet apenas para cumprimento deste instrumento.
- DO ACESSO A INTERNET
Fica o CLIENTE ciente que deverá possuir acesso a internet e ter no mínimo de familiaridade com a mesma visando aproveitar os benefícios da plataforma. Desta forma o CLIENTE só se beneficiará após ser aprovado pela comissão, estar adimplente, regular e ter conseguido se cadastrar no portal.
- DA MODALIDADE DE ADESÃO
A adesão ao sistema deverá ser feita de forma INDIVIDUAL OU EMPRESA.
- DA SENHA DE ACESSO
As senhas serão enviadas ao aluno após as devidas aprovações do IAS EAD e quando for o caso do CLIENTE TITULAR.
A senha é pessoal e intransferível, podendo o USUÁRIO trocar de senha quando desejar. Manter a senha em segurança é de responsabilidade unicamente do CLIENTE e o IAS EAD se exime de qualquer irregularidade ocorrida por falta de zelo de seus usuários. Em caso de extravio, furto, ou roubo o CLIENTE deverá comunicar imediatamente com o Núcleo de Atendimento IAS EAD permitindo a utilização através de outra senha.
- O IAS EAD PODERÁ BLOQUEAR A PLATAFORMA DE CURSOS NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:
- Imediatamente após a falta de pagamento.
- Suspeita de uso indevido por outrem que não consta nos bancos de dados autorizados tanto pelo CLIENTE quanto pelo IAS EAD.
- Indícios de fraude de toda ordem, liberando o acesso somente após uma nova verificação de dados do CLIENTE.
- Quebra das normas CONTRATUAIS aqui descritas.
- Inadimplência de qualquer ordem, fraude ou tentativa de INDUÇÃO A ERRO.
- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
- Manter a plataforma de curso (Página: https://ias.eadplataforma.app/ )na web 99,99% do tempo de forma segura.
- Realizar parceria com instituições de ensino de qualidade.
- Fornecer conteúdo de forma pedagógica – metódo de ensino.
- Combater o risco tentativa de fraudes visando a proteção do CLIENTE, de acordo com as normativas citadas neste instrumento.
- Disponibilizar a visualização e acesso do CLIENTE e de seus dados e informações pertinentes ao uso da PLATAFORMA DE CURSO.
- Contabilizar e fornecer informações a orgãos municipais, estaduais e federais no que tange a fiscalização.
- Entregar certificado digital após o término do curso.
- OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE/CLIENTE/USUÁRIO/ALUNO
- Ler com atenção o termo aqui descrito.
- Pagar em dia sua adesão conforme seu plano escolhido.
- Guardar com segurança sua senha de acesso a PLATAFORMA DE CURSO digital.
- Fazer o curso com zelo e atenção.
- Para reeber o certificado o CLIENTE deverá realizar o seu curso e obter o aproveitamento mínimo de 70% nos questionários, não haverá certificado para aproveitamento inferior a este citado.
- DIREITOS DO CONTRATANTE.
- Receber sua senha de entrada no portal e acessar os cursos de forma ilimitada.
- Receber o certificado digital dos cursos
- O aluno/Cliente adimplente tem direito ao uso da PLATAFORMA DE CURSOS durante 24 horas.
- Informar ao Núcleo de Atendimento IAS EAD, irregularidades ocorridas para que sejam corrigidas.
- PRODUÇÃO INTELECTUAL
A CONTRATANTE/CLIENTE/ALUNO compreende e reconhece que são propriedade da CONTRATADA a produção intelectual tangível e intagível, desta e de seus sucessores e cessionáios, em caráter irrevogável e perpétuo, para fins de direitos de proporiedade intelectual, toda e qualquer obra resultante dos serviços prestados – algoritimos, páginas web, segredo de negócios, lista de clientes, fornecedores, funcionários, e-mail enviados e/ou recebidos, publicidade, marketing, expressões midiáticas em geral, artes, símbolos e identidade gráfica. Em caso de uso para qualquer tipo de cópia ou concorrência direta ou indireta fica o CONTRATANTE/ALUNO passível de multa de 40 salários mínimos por dia, mais perdas e danos e responder por crime de pirataria industrual e/ou direitos autorais.
- DISPOSIÇÕES PEDAGÓGICAS E METODOLÓGICAS
O aluno terá a sua disposição cursos livres, também conhecidos pelo MEC como “disciplina Isolada” no mercado eles são denominados: Profissionalizantes, Extensão, Qualificação Profissional.
Os materiais são atualizados e ofertados por editoras acadêmicas brasileiras e são compostos de textos, interatividade, infográfico, vídeos, áudio e material de apoio e suporte.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
O aluno pode estudar de forma ilimitada.
Demais promoções seguem regras específicas que na falta desta cumpre a fundamentação deste regulamento.
O CLIENTE declara-se para todos os fins de direito, a leitura compreende e aceita por completo e sem nenhum reserva, todas as regras e condições.
- DISPOSIÇÕES FINAIS
SUCESSÃO: o presente Regulamento vincula as partes e os seus sucessores a qualquer título.
NOTIFICAÇÃO: Quaisquer comunicações ou notificações de uma Parte a outras relacionadas com este contrato serão consideradas efetivas se: enviadas por e-mail.
- FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Araçatuba/SP para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato, renunciam-se a todos e qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja.
